O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta quinta-feira (3) com um grupo de ministros no Palácio do Planalto para debater a regulamentação das apostas esportivas online, popularmente conhecidas como “bets”.

Estiveram presentes na reunião seis ministros cujas pastas estão diretamente ligadas ao tema:

• Rui Costa (Casa Civil)
• Fernando Haddad (Fazenda)
• Wellington Dias (Desenvolvimento Social)
• Geraldo Alckmin (vice-presidente e Desenvolvimento, Indústria e Comércio)
• Nísia Trindade (Saúde)
• André Fufuca (Esporte)

A principal preocupação do governo é o risco de aumento do endividamento entre famílias de baixa renda, além do potencial uso das plataformas de apostas para lavagem de dinheiro. Os impactos das apostas na saúde mental da população também são monitorados de perto pelas autoridades.

Lula está avaliando a possibilidade de adotar medidas que, por exemplo, impeçam o uso do cartão do Bolsa Família para realizar apostas. Outra proposta em discussão é a implementação de campanhas de conscientização sobre os riscos de vício associados aos jogos de azar.

As apostas esportivas online foram legalizadas em 2018, ao final do governo de Michel Temer, e agora estão sendo regulamentadas no terceiro mandato de Lula, após a aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional.

As empresas de apostas foram obrigadas a solicitar autorização para operar no Brasil. As plataformas que não cumprirem as novas regras serão desativadas a partir de 11 de outubro.

Até o momento, o Ministério da Fazenda informou que 205 plataformas de apostas, pertencentes a 93 empresas, já estão autorizadas a operar no país. Além disso, há 18 sites com permissão para operar apenas em nível estadual.

Fonte: Secom Palácio do Planalto